Home- busca: sistema prisional
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:43
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
-
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:31
Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro
Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16
Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora
O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:13
Defesa do ex-presidente Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:56
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
O crime ocorreu em outubro de 2016.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto
Substitutivo de Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:07
Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:07
Mantida prisão domiciliar de prefeita acusada de encomendar morte de jornalista
O crime aconteceu em 17 de agosto de 2016. A vítima foi surpreendida com disparos de arma de fogo enquanto entrava em seu carro.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:40
Tribunal de Justiça afirma que direito de preso cumprir pena próximo a familiares não é absoluto
Para a 2ª Câmara Criminal, interesse da segurança pública é superior ao particular, por ser critério fundamental para definir a transferência.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:38
Restabelecida liberdade provisória que foi suspensa por meio de mandado de segurança
Apesar de reconhecer irregularidade na decisão de primeiro grau, a ministra também considerou que a manutenção da custódia determinada em segunda instância configuraria constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:17
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:27
Exigência de exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ
A ministra explicou que alterações feitas em 2003 na Lei de Execução Penal afastaram a obrigatoriedade do parecer da comissão técnica de classificação e a submissão do condenado a exame criminológico para a concessão de progressão de regime e livramento condicional.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:35
Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário
Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:31
Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:43
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes. Prisão Preventiva
Impetrado em substituição ao recurso próprio. Gravidade em abstrato do delito.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:25
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão
A vítima denunciou o caso à polícia e o advogado foi detido ao receber o envelope com o valor combinado
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36
Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena
Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
